Mensagem do professor:

“Olá, colega!
É com grande satisfação que ofereço a todos os integrantes do Ministério Público um curso que sintetiza boa parte do que aprendi ao longo de 11 anos de estudo intenso e prática diária na instituição.

Lembro bem do dia em que ingressei na minha primeira promotoria, em 2014. Deparei-me com uma situação desafiadora: eu dominava a teoria, tinha meus modelos de atuação prontos e os aplicava com segurança nos processos judiciais. No entanto, não conseguia avançar nos procedimentos extrajudiciais — justamente aquilo que eu achava conhecer, por ter estudado tanto para os concursos do MP.

Minha promotoria estava abarrotada de procedimentos acumulados, antigos e desordenados. E, diariamente, surgiam novas demandas e problemas da comunidade. A situação se tornava uma bola de neve. Não havia curso, livro ou fonte segura que me orientasse sobre como enfrentar aquilo. Para piorar, minha primeira comarca era — e ainda é — uma das mais problemáticas e conflituosas do ponto de vista ambiental e urbanístico, além dos desafios típicos das pequenas cidades do interior, agravados por se tratar de uma região turística.

O curso de formação, à época, limitou-se à apresentação das resoluções sobre o tema, o que pouco ajudava na construção de uma metodologia de trabalho. Como você sabe, diferente do processo judicial, os procedimentos extrajudiciais não seguem um rito definido nem uma sequência previsível de diligências. Foi um período conturbado. A saída que encontrei foi o estudo aprofundado e a busca por um método que me desse segurança e evitasse que meu trabalho se tornasse fonte de ansiedade.

Na ausência de um livro voltado à prática dos procedimentos extrajudiciais, reuni toda a bibliografia sobre temas correlatos e manuais de atuação prática. Participei de todos os cursos disponíveis sobre assuntos semelhantes. Aprofundei meus estudos em disciplinas conexas e indispensáveis, como direito processual e probatório, e fiz um estudo comparado da prática de investigação criminal e da rotina dos procedimentos policiais, adaptando-os à realidade dos extrajudiciais cíveis do MP.

Desde então, são mais de 11 anos aplicando e aprimorando esse conhecimento na prática. Quando fui promovido à minha segunda promotoria — também pouco recomendada pelo passivo de trabalho deixado para quem a assumisse — encontrei cerca de 270 procedimentos em tramitação, um número bem exagerado para uma cidade de 50 mil habitantes. A diferença é que, dessa vez, isso já não era mais um problema. Em pouco tempo, reduzi esse número para cerca de 60, e ele se mantém assim até hoje.

Mais importante do que o número absoluto de procedimentos é a rotatividade. Dos 60 atuais, cerca de 90% são do ano corrente (falaremos disso no curso). Isso significa duas coisas: há muita demanda entrando, e há muita demanda sendo resolvida com agilidade. Trabalhar assim não tem preço. Mais do que garantir tranquilidade profissional e uma promotoria saneada, é poder oferecer à comunidade um serviço público ágil, eficiente e de qualidade, junto a uma equipe que sabe o que está fazendo.

Foi nesse período que minha atuação, especialmente na área ambiental, ganhou destaque, com conquistas importantes. Passei a integrar o Centro de Apoio Operacional e o Grupo de Atuação Especial na área ambiental. Fui convidado para dar oficinas práticas e ensinar o módulo de procedimentos extrajudiciais às novas turmas de membros. Ao acompanhar outras promotorias, constatei uma realidade preocupante: há um verdadeiro apagão de profissionais capacitados na atuação extrajudicial. Membros experientes buscam ajuda, e muitos assessores se sentem inseguros para prestar apoio, frustrando-se por não conseguirem entregar um trabalho de excelência.

Este curso é uma orientação prática para que você implemente um método de atuação consciente e dirigido, sem atos arbitrários ou aleatórios. Não vou repetir aulas que apenas comentam superficialmente as resoluções do CNMP. Vou explicar a lógica por trás de cada regra e apresentar um plano de execução para tramitação e registro das informações nos procedimentos extrajudiciais, com foco em uma finalização eficiente.

Este é um curso aprimorado e mais detalhado em relação às versões que ministrei nas formações de novos membros do MPCE, servidores da casa e turmas online. Ao final, você provavelmente vai me relatar o que tantos outros alunos já disseram: que, ao concluir as aulas, sentiram uma leveza e uma satisfação que nunca haviam experimentado ao lidar com os extrajudiciais.

É isso que desejo construir com você.

Te espero no PEX-MP!”